Term Gallery logo

Meanings of tribunal de justiça europeu in Portuguese

Russian
суд европейских сообществ
English
curia
Spanish
tjue
Catalan
tribunal de justícia de la unió europea
Wikidata

Corte internacional.

Related terms
curia
Synonyms
Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
1
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias foi criado, em 1952, tendo sua sede em Luxemburgo.
Lições de Direito Econômico
2
A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Jornal de Negócios
3
Entre 2003 e 2009, foi advogado geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Destak
4
Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, solicitando a revogação daquela norma.
Jornal de Negócios
5
O comissário aludiu na altura ao não cumprimento por Portugal deum acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a água potável.
Destak
1
A Comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode impor sanções financeiras.
Destak
2
A anterior Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.
Jornal de Negócios
3
Devido à oposição firme de Londres, o Tribunal de Justiça da União Europeia não vai intervir neste processo.
Agência Angola Press
4
Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Destak
5
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.
Moz New
Usage of tribunal de justiça europeu in Portuguese
1
A Comissão Europeia avançou então com uma queixa ao Tribunal de Justiça Europeu.
Correio da Manhã
2
A comunidade internacional protestou com veemência; a Bulgária foi condenada pela ONU e pelo Tribunal de Justiça Europeu.
Pós Guerra
3
Independência dos juízes não foi afetada por cortes Advogado-geral do Tribunal de Justiça europeu emitiu posição sobre juízes portugueses.
Correio da Manhã
4
Nesse caso, acrescenta a mesma lei, no prazo de dois meses, pode recorrer na decisão no Tribunal de Justiça Europeu.
Jornal de Negócios
5
Caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar processos contra os países mencionados no Tribunal de Justiça Europeu, adverte o executivo comunitário.
Jornal de Negócios
6
Os signatários defendem que o Conselho da UE e o Colégio de comissários devem levar o caso ao Tribunal de Justiça Europeu.
Jornal de Negócios
7
O Tribunal de Justiça Europeu irá assegurar que a maior disciplina orçamental será "introduzida a nível constitucional ou equivalente" nos Estados-membros.
Destak
8
Sem conhecimento oficial da decisão do Tribunal de Justiça Europeu, o Ministério da Agricultura escusa-se, para já, a fazer comentários sobre a sentença.
Correio da Manhã
9
O Tribunal de Justiça Europeu invalidou um acordo conhecido como 'Privacy Shield' e decidiu que as cláusulas legais padrão ainda estavam em vigor.
Jornal de Negócios
10
António Mexia considerou também que a sentença do Tribunal de Justiça Europeu "são decisões que demoram muito tempo a ter impactos".
Destak
11
Bosman diz que lutou em nome de todos os futebolistas A 15 de dezembro de 1995, o Tribunal de Justiça Europeu deu razão a Bosman.
Correio da Manhã